Seind leva plano de gestão ambiental para aldeias indígenas de Humaitá

Numa luta desenfreada contra ações depredatórias de madeira e o garimpo ilegal, o Governo do Amazonas vai começar a por em prática o plano de gestão ambiental na terra indígena Tenharín do Marmelos, localizada no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus). Aproximadamente 12 aldeias vão ser visitadas a partir da próxima quinta-feira (dia 15), por técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e de instituições parceiras, para a apresentação do plano, que será executado durante 24 meses pelo Instituto Xavante.

Além de socializar as atividades, que fazem parte das ações do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (IWI-PGASTIAM – o primeiro nome significa ‘Terra’ em Nheengatu, que é a língua geral originária do termo tupi), a Seind irá apresentar às lideranças indígenas, a proposta de implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A meta é que sejam construídas aproximadamente 200 casas nas aldeias, com beneficiamento direto de 1,5 mil indígenas, dos povos Tenharín, Parintintin, Pirahã, Mura e Jhiahuí.

“O plano de gestão é um diagnóstico ampliado sobre a terra indígena, no qual se levanta a questão ambiental, levando em consideração a fauna e a flora, os fatores sociais e econômicos das comunidades envolvidas, e que servirá de balizador para o desenvolvimento de futuros projetos”, explicou o coordenador da câmara técnica “Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), Jurandir Tenharín.

Entre as aldeias beneficiadas pelo plano estão Vila Nova, Marmelos, Jhiahuí, Taboca, Juí, Traíra e Vista Bela.

Para atuar naquela que é considera uma área de conflito, a Seind terá o apoio da própria Funai, da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas de Humaitá, organizações indígenas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis (Ibama).

PAR
Todas as ações previstas no Projeto IWI-PGASTIAM têm o aporte financeiro do Fundo Amazônia, garantido a partir da assinatura do projeto entre a Seind e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), já foram liberados R$ 2,9 milhões (R$ 2.950.478,67), dos quais 1,4 milhões para a elaboração e execução de dois planos de gestão ambiental: o de Humaitá, e em áreas indígenas do município de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Cada plano receberá R$ 700 mil dos recursos disponibilizados pelo banco.

Infraestrutura
Ainda como parte do primeiro PAR, alguns processos licitatórios já estão em andamento para que se cumpra outra meta do projeto, que é dotar a Seind de infraestrutura, com aparelhamento de tecnologias para a execução das atividades previstas.

“Por meio desse primeiro montante do PAR, começamos a adquirir bens materiais, entre os quais 25 mesas”, informou Jurandir Tenharín, que é coordenador do Projeto IWI-PGASTIAM. “Entre outros bens e serviços estão a realização de cursos e a aquisição de bens de informática, veículos e combustível”, acrescentou o técnico indígena, do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind).

Planejamento e reuniões
Em 2014, a Seind realizou um planejamento operacional para mapear as ações previstas para os dois primeiros componentes do projeto IWI-PGASTIAM, que abrangem a elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre.

No mesmo período, a secretaria cumpriu um cronograma de reuniões em todas as áreas de abrangência do projeto, com o objetivo de apresentar tais ações, cujas atividades obedecem as demandas recebidas das próprias comunidades e o potencial produtivo de cada região.