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terça-feira, abril 16, 2024

Senado decide não cumprir liminar do STF que pedia afastamento de Renan Calheiros da presidência da casa

O Senado Federal decidiu não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o afastamento de Renan Calheiros, do PMDB, de Alagoas, da presidência da Casa.

A decisão foi tomada, nesta terça-feira (06), durante reunião entre membros da mesa diretora do Senado e Renan Calheiros. Agora, o Senado vai aguardar o parecer do plenário do STF, já que o afastamento de Renan foi decidido por Marco Aurélio, de forma monocrática e, portanto, liminar.

O oficial de Justiça que entregaria a notificação de afastamento a Renan Calheiros aguardou, por cerca de seis horas, a assinatura do peemedebista em uma sala da presidência do Senado. O oficial deixou o Congresso por volta de três horas da tarde, sem ser recebido por Renan.

Além da decisão de não afastar o presidente do Senado, a Mesa Diretora do Senado também concedeu a Renan um prazo para que ele apresente defesa.

Nesta terça, o Senado entrou com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Reportagem, João Paulo Machado

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