STF debate descriminalização do aborto nesta sexta-feira (3)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a debater a descriminalização do aborto nesta sexta-feira (3). Atualmente, aqui no Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher.

O tema vai ser relatado pela ministra Rosa Weber, que em novembro de 2016, se manifestou favorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação.

No julgamento de um habeas corpus na Primeira Turma do STF, que tinha um colegiado formado por 5 dos 11 ministros da Corte, Rosa Weber seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Nesta sexta-feira (3) a ministra pretende ouvir mais de 20 especialistas em uma audiência pública antes de emitir um parecer. Cada um deles vai ter 20 minutos para apresentar argumentos e os posicionamentos sobre o tema.

Depois disso, na segunda-feira (6), terá uma nova rodada de discussões. Nesses dois dias estão garantidas falas contrárias e favoráveis à descriminalização.

Quando finalizarem essas audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai ter que emitir um parecer. Normalmente, esta manifestação da PGR costuma ser apresentada em até dez dias, mas ainda não há um prazo pré-definido para isto.

Só depois de estar com o relatório em mãos, é que a ministra Rosa Weber vai concluir o posicionamento dela sobre o tema e aí sim, vai submeter a decisão ao plenário do STF, onde os 11 ministros deverão apresentar seu voto.

Reportagem, Cintia Moreira