STF rejeita denúncia por racismo contra Jair Bolsonaro

Bolsonaro critica decisão

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia por racismo contra o candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro. Com a decisão, o caso será arquivado.

Em abril, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por falas consideradas racistas durante uma palestra no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidenciável afirmou, após visita a uma comunidade quilombola, que o “afrodescendente mais leve pesava sete arrobas”.

A Primeira Turma do STF começou a julgar o caso no dia 28 de agosto, mas um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes fez com que o julgamento fosse interrompido. O voto do magistrado foi justamente o de desempate. O relator do processo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram por rejeitar a acusação. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis à abertura de uma ação penal.

Jair Bolsonaro é réu em duas ações no STF por injúria e incitação ao crime de estupro, no caso da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Pela legislação, não há impedimento legal que impeça um réu de concorrer à presidência da República.

Reportagem, Thiago Marcolini

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