Suplementos alimentares ganham regulamentação específica

Foto: EBC

A partir de agora, os suplementos alimentares passarão a contar com uma regulamentação específica. Isto porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprovou nesta semana um novo marco regulatório para esses produtos.

Com as novas regras, as mercadorias terão de trazer no rótulo a palavra “suplemento”, com todas as informações sobre o produto. De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Antony, essa regulamentação vai contribuir para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e com qualidade.

“O consumidor vai ter mais clareza do que de fato é o suplemento, para quê que ele está adquirindo aquele produto e até para a própria Anvisa, para os órgãos de vigilância sanitária que fiscalizam a forma como este regulamento foi construído, com estas listas positivas, vai ajudar muito a questão do gerenciamento e na fiscalização”.

Essa regulamentação dos suplementos alimentares vai trazer requisitos sanitários gerais, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.

Além disso, a Anvisa também vai publicar uma Instrução Normativa (IN), que trará a lista dos ingredientes permitidos e das alegações autorizadas. Com isto, serão estabelecidos limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional, como crianças, gestantes e lactantes.

O escritor Pedro Marra, morador do Distrito Federal, faz musculação há 5 anos e usa suplementos alimentares com a supervisão de um especialista.

“Eu faço acompanhamento com nutricionista há mais de um ano e eu vejo que realmente faz diferença na alimentação, para a nossa saúde, né? Porque muita gente usa suplemento mais para ganhar massa, aquela onda de falar que vai crescer, que vai se sentir bem, mas, na verdade, a palavra já diz, é um suplemento. Ele vai suplementar a sua alimentação”.

Quando o marco regulatório for publicado no Diário Oficial da União, as empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova legislação. Porém, os novos suplementos que ainda não eram comercializados antes da nova norma, deverão ser vendidos de acordo com as novas regras.

Reportagem, Cintia Moreira