Tabelamento do frete pode prejudicar setor da Construção Civil

A greve dos caminhoneiros, que tomou conta de quase todo o país, trouxe diversas consequências para a população, como a falta de combustíveis e o desabastecimento. Um mês depois da paralisação, os reflexos ainda podem ser sentidos no bolso do consumidor. De lá para cá, um tema que ganhou destaque nos noticiários foi o tabelamento do frete para quem trabalha no setor de transporte rodoviário de cargas.

Publicada em 27 de maio, a Medida Provisória 832/2018 estabelece o valor do frete mínimo. A formulação da tabela de valores fixos fez parte do acordo entre governo e caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação que durou 11 dias no último mês.

Indústria da Construção Civil deve sentir as consequências da paralisação dos caminhoneiros

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o tabelamento, os fretes tiveram aumentos médios de 25% a 65%. Em algumas situações, os custos de transporte subiram mais de 100%. A tendência, com isso, é que a população perceba um aumento geral nos preços, já que praticamente todo o transporte de mercadorias passa pelas estradas brasileiras.

Concedido pelo governo como moeda de troca para apaziguar os ânimos, o tabelamento do frete é visto como um retrocesso por especialistas. O advogado especializado em Direito Econômico José Del Chiaro considera que a medida pode trazer prejuízos ainda maiores para a população brasileira.

“Uma tabela vinculativa, uma tabela obrigatória, ela leva à cartelização, ela leva ao aumento de preço. Ela prejudica a sociedade como um todo. Eu penso, eu acho que nesse momento, o próprio caminhoneiro precisa pensar que ele está entrando na construção de uma bola de neve, porque na hora que ele sobe todos os preços da forma que ele vai subir, ele também será prejudicado”.

Entidades do ramo da construção civil mostram preocupação com o tabelamento do frete. Os materiais utilizados pelo setor têm sofrido reajustes devido ao aumento do preço do transporte de mercadorias nas rodovias.

O engenheiro civil e consultor técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro, Roberto Lira, explica que os custos aumentaram principalmente nos produtos básicos, chamados de insumos.

“O que a gente vai sentir muito, na verdade, são mais ainda aqueles insumos que vêm de distante. Vamos supor o cal, que vem lá do Nordeste para fazer o gesso, a caulim. E nisso aí, o frete, pelo que nos consta, está triplicando”.

A CNI ingressou na última semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para o transporte rodoviário de cargas. Segundo a entidade, o estabelecimento de preços mínimos dos fretes gera ainda mais insegurança, uma vez que a medida aumenta os custos de todo o setor produtivo. A discussão na Suprema Corte sobre o tema ainda não tem data marcada.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes