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sexta-feira, março 29, 2024
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Tag: audiências

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Audiências públicas coordenadas pelo Ipaam discutem licenciamento ambiental do campo de Azulão com participação do Deputado Sinésio Campos

Neste fim de semana, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) coordenou audiências públicas nos municípios de Silves e Itapiranga, com o objetivo...

TJAM e Faculdade Santa Teresa realizam mutirão de audiências de conciliação

A Faculdade Santa Teresa (FST), por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza...

Presidente do Conselho de Regulação do Amazonas anuncia consultas e audiências públicas sobre o gás natural

Durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon), realizada na sexta-feira (28/04), o presidente João Rufino...

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TCE-AM orienta gestores sobre audiências públicas para aprovação das Leis Orçamentárias

Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos...

Ministério Público Federal recorre para que audiências sobre licenciamento da BR-319 sejam suspensas

Órgão ministerial reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de...

Defensoria da Infância e Juventude participa de audiências concentradas por videoconferência com crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Formato virtual de realização das audiências se fez necessário para preservar os direitos das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública...

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