Justiça determina que Prefeitura fiscalize imóveis abandonados ou subutilizados em Manaus
Em Ação Pública, MPE relacionou 60 imóveis que estariam oferecendo riscos à saúde da população e servindo para a prática de crimes e para...
Justiça determina que prefeitura de Manaus realize obras de infraestrutura em loteamento no bairro do Tarumã
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a dois recursos de Apelação e confirmou decisão de 1ª instância...
Justiça determina a promoção de 53 oficiais da PM à patente de 1º Tenente
Decisão atendeu parcialmente pleito formulado em mandado de segurança coletivo.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu parcialmente a um pleito da Associação...
Justiça determina ao Amazonas fornecimento de alimentação enteral pedida em ação da Defensoria Pública
Fruto de uma ação civil pública na qual a Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde da Defensoria Pública...
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