Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, Ministério Público Federal pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração...
A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena...
Liminar suspende greve do Sinpol por risco à ordem e à segurança pública
Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o indicativo de greve anunciado pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas...
Liminar determina recomposição do efetivo militar que atua no Município de Beruri
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Beruri, obteve, no último dia 10/11, a concessão de medida liminar que impõe ao...
Liminar garante leitos de UTI a pacientes na fila de espera do Hospital João Lúcio e de outras unidades de saúde
Liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Núcleo da Saúde
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve liminar para obrigar o...
Liminar que obriga prefeitura de Manaus a vacinar grávidas e puérperas com e sem comorbidade
Petição é assinada por defensores dos núcleos da Criança e do Adolescente, de Defesa da Mulher e da Saúde
A Defensoria Pública do Estado do...
Liminar dobra valor da multa em caso de novas paralisações no transporte coletivo de Manaus
Na última segunda-feira (10/05), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar determinando que o Sindicato dos...
Tribunal Regional Federal suspende liminar e Amazonas pode requisitar leitos para Covid-19 de hospital particular
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, na noite de terça-feira (23/02), derrubou a decisão da...
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