PL que visa substituir cartazes obrigatórios em estabelecimentos comerciais está tramitando na Aleam
Um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a substituição de cartazes obrigatórios em estabelecimentos comerciais por um único com QR Code, está tramitando na...
Após aprovação de PL de Thiago Abrahim, bom condutor poderá ter até 30% de desconto no IPVA
O projeto de lei nº 85/2023 que concede descontos de forma automática no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a bons condutores,...
PL de Roberto Cidade propõe a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil
As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença....
Moraes nega pedido do PL e condena o partido a multa de R$ 22,9 milhões
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23) o pedido feito pelo PL para que os...
Lewandowski sobre relatório do PL: ‘teria que anular toda eleição’
Nesta quarta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que, caso as alegações de “falhas” nas urnas eletrônicas apontadas...
Alexandre de Moraes dá 24 horas para o PL incluir dados sobre o primeiro turno em relatório
Nesta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou que o Partido Liberal inclua, em até 24 horas, dados...
Partido de Bolsonaro elege o maior número de parlamentares na Câmara e no Senado
Saiba como está até o momento a composição de forças nas duas Casas
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de...
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