TCE divulga lista de 210 selecionados para o Programa de Controle Social/2018

Um total de 210 representantes da sociedade civil irá participar, a partir da próxima segunda-feira (27), da primeira turma do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do ano de 2018. O edital contendo a lista com os selecionados para o programa, que terá três meses de formação, foi divulgado na tarde desta terça-feira (21), no novo Diário Eletrônico Oficial do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Depois de formados, os agentes poderão acompanhar e fiscalizar os órgãos públicos.

Ministrado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o curso inicia no dia 27 de agosto, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, no auditório do TCE-AM. O curso tem uma carga horária de 192 horas e está estruturado em seis módulos com 30 horas cada e ainda as 12 horas de atividades complementares. Este ano, após parceria firmada entre a ECP e a Ouvidoria, os dois órgãos do TCE trabalharão em conjunto no programa. “Depois de formados, esses agentes poderão atuar em parceria com o TCE, auxiliando no controle social”, comentou a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, ao comemorar a grande procura pelas 210 vagas oferecidas.

Lupa na administração — Desenvolvido pelo TCE-AM e copiado por outras cortes de Contas pelo país, o Profac é um programa voltado para a capacitação da sociedade civil para fiscalizar os órgãos públicos. Desde seu lançamento em 2015, o Profac já formou cinco turmas, com aproximadamente 500 alunos no total. O programa faz parte do papel pedagógico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidadão ferramentas para que exerça o melhor controle do serviço público.

Nesta edição, segundo explicação do coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, as 12 horas de atividades complementares do Profac serão destinadas à ação chamada de “Rodas de Cidadania”. Coordenada pela Ouvidoria, as atividades têm o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano. As rodas contarão, ainda, com a participação de órgãos de outras Ouvidorias que atuam no Amazonas e também dos agentes de controle social que já foram formados pelo Profac, possibilitando a elaboração conjunta de soluções e o compartilhamento de experiências.

Os 210 cursistas que irão participar desta edição foram selecionados por uma comissão formada por membros da Escola de Contas e da Ouvidoria.