TSE pode declarar Lula inelegível durante recesso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode tomar a decisão durante o recesso de julho sobre a situação do ex-presidente Lula nas eleições deste ano. Dois coordenadores do Movimento Brasil Livre, o MBL, entraram com um pedido no TSE para que o ex-presidente Lula seja declarado imediatamente inelegível.

Kim Kataguiri e Rubens Nunes entraram com uma ação no tribunal na última sexta-feira (13) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade” da candidatura de Lula. Além disso, os coordenadores do MBL pediram a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

Sede do TSE

Segundo os autores da ação, Lula não pode nem registrar sua candidatura porque a Lei da Ficha Limpa proíbe que políticos condenados por órgão colegiado se candidatem.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e está preso desde abril. Para o MBL, é “flagrantemente imoral” conceder tempo de rádio e TV e autorizar uso do fundo partidário na campanha do ex-presidente.

A defesa do petista trata a ação como um “questionamento precoce”, já que a candidatura ainda precisa ser formalizada em convenção partidária. A defesa também argumentou que a iniciativa é “meramente midiática” e que o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação”.

O relator do caso no TSE é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o tribunal está em período de recesso até dia 31 deste mês, o pedido de liminar pode ser analisado pela ministra Rosa Weber, que é vice-presidente do órgão e está de plantão até o dia 20. Depois, o presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, reassume o comando do tribunal. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso para que a questão seja analisada pelo relator do caso.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes